Policiais militares e moradores de São Pedro, município distante 50 quilômetros de Natal, entraram em confronto na manhã desta sexta-feira (13) durante o cumprimento de uma ordem de reintegração de posse. Os populares resistiram à derrubada de 40 casas construídas em um terreno da prefeitura e a polícia usou spray de pimento e atirou com balas de borracha. Alguns moradores foram atingidos e ficaram machucados com os disparos. A PM recuou e suspendeu a operação. O comando da PM diz que os policiais revidaram ao ataque da população, que teria jogado pedras.
“Eu tentei apaziguar a situação, mas eles já foram atirando”, disse o morador Carlos Henrique Alves dos Santos, de 43 anos. “É uma situação muito difícil. Eu só quero construir minha casa. Estou morando de aluguel há 15 anos”, disse ao G1.
Os populares disseram que, além das balas de borracha, os policiais atiraram com arma de fogo. “Essa capsula aqui é de calibre ponto 40”, disse um deles, mostrando o projétil. “Usaram spray de pimenta contra as mulheres e muitas crianças”, contou acrescentou Carlos Henrique.
De acordo com o tenente Diego, da companhia independente de Santa Cruz, a polícia usou apenas balas de borracha. “Isso que foi dito é uma inverdade. Estão tentando levantar falso. Só foi usada bala de borracha. Quando o operador da máquina subiu na retroescavadeira para cumprir o mandado, eles começaram a jogar pedras. Disparamos balas de borracha para conter a violência e recuamos”, afirmou o oficial.
O conflito começou por volta das 10h. De acordo com o motorista José Ronaldo da Silva, cerca de 15 policiais militares e dois oficiais de Justiça chegaram ao local com um mandado assinado pelo juiz Peterson Fernandes Braga, da comarca de São Paulo do Potengi – município vizinho. Um trator foi contratado para derrubar as construções.
Após a saída da polícia, a população fez uma manifestação em frente ao prédio da prefeitura, que foi fechada. Os funcionários foram liberados. Pneus foram queimados.
O mandado tinha o objetivo de reintegrar a posse do terreno que pertence à Prefeitura deSão Pedro. A área, segundo o mandado, teria sido invadido pelos moradores. A história começou em 2011, quando o então prefeito do município, João de Deus Garcia de Araújo, assinou um projeto de lei do programa municipal Casa Própria.
De acordo com o projeto, o município destinaria um loteamento no bairro do Fiéis para que fossem construídas 40 casas para famílias carentes. O executivo municipal, então, deveria fazer os alicerces em lotes de 15 por 8 metros. Um novo decreto entregaria a posse do terreno às famílias cadastradas, que teriam seis meses para erguer os imóveis. Porém, como as famílias não receberam a posse dos lotes, começaram a construir as casas mesmo sem autorização. O município, comandado agora pela prefeita Robenice Ribeiro, pediu a reintegração de posse, que foi concedida pelo magistrado.
“Entramos em contato com o juiz, que determinou que fosse cancelada a reintegração. Estamos aguardando para saber qual será o procedimento agora”, afirmou o tenente Diego.
O G1 procurou a prefeita, mas um funcionário da prefeitura disse que ela não estava na cidade e que não se pronunciaria sobre o ocorrido.
“A gente quer as nossas casas. As famílias que invadiram são, quase todas, as mesmas que estão cadastradas na prefeitura. Temos nosso direito”, afirmou Célio Reinaldo da Silva Pereira, um dos representantes do grupo.
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