As dificuldades enfrentadas pelos prefeitos logo que assumem o mandato é frequentemente demonstrada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em São Tomé, no Rio Grande do Norte, essa situação também é alarmante. Em seu primeiro mandato na istração do Município, o prefeito, Gutemberg Rocha, assumiu também uma dívida de R$ 7,780 milhões.
De acordo com o gestor, cerca de R$ 4 milhões desse total referem-se a dívidas junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Outro R$ 1 milhão é relativo a precatórios. A dívida, segundo o prefeito, engloba, ainda, folha de pagamento, 13.º salário, consignados, RPPS e contas de energia e água.
Ele conseguiu o refinanciamento dos precatórios. A medida gerou um desconto de R$ 27 mil por mês às contas da istração. A partir de 2014, esse valor aumentará para R$ 35 mil mensais. Além disso, como medida, a prefeitura determinou a demissão de 175 profissionais contratados. Esses atuavam, em sua maioria, na área de Educação. O prefeito também buscou orientações e apoio junto ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas Estadual e à Câmara Municipal.
São Tomé possui pouco mais de 11 mil habitantes. E, assim como a maioria dos Municípios pequenos do Brasil, a prefeitura mantém as contas basicamente por meio das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta realidade afeta quase a totalidade dos Municípios brasileiros. Atualmente, mais de 80% enfrentam situação financeira considerada crítica, alerta a CNM.
Robson Pires
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